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Encerrado Educação

Credenciamento para Contratação de instituições de ensino da rede privada regularmente constituídas e localizadas no Município de Garuva…

MUNICIPIO DE GARUVA

Local
Garuva — SC
Valor estimado
R$ 2.401.860,00
Publicado
11/03/2025
Prazo
06/01/2025

Sobre este credenciamento

Credenciamento para Contratação de instituições de ensino da rede privada regularmente constituídas e localizadas no Município de Garuva interessadas na prestação de serviços visando o atendimento por meio da oferta de vagas na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, incluindo vagas de Educação especial, de crianças de 04 meses a 05 anos, 11 meses e 29 dias, completos até 31/03, do ano em que ocorrer a matrícula, visando ampliar a capacidade de oferta de vagas públicas, conforme os termos descritos no termo de referência

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento para Contratação de instituições de ensino da rede privada regularmente constituídas e localizadas no Município de Garuva interessadas na prestação de serviços visando o atendimento por meio da oferta de vagas na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, incluindo vagas de Educação especial, de crianças de 04 meses a 05 anos, 11 meses e 29 dias, completos até 31/03, do ano em que ocorrer a matrícula, visando ampliar a capacidade de oferta de vagas públicas, conforme os termos descritos no termo de referência
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE GARUVA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
83.102.848/0001-59
Município
Garuva
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Departamento de Ensino Infantil e Anos Iniciais
Valor estimado
R$ 2.401.860,00
Data de publicação
11/03/2025
Início do recebimento
06/01/2025
Fim do recebimento
06/01/2025
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
113/2024
Número do edital
PRI 113/2024
Nº de controle PNCP
83102848000159-1-000106/2024
Última atualização na fonte
11/03/2025 às 07:06
Sincronizado em
24/09/2026 às 19:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/01/2025 a 06/01/2025. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE GARUVA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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