O presente edital tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para permissão de uso temporário de espaços públicos localizados no município de Balneário Rincão para a instalação de restaurantes, stands e food trucks, com o objetivo de viabilizar a exploração comercial de alimentos, bebidas e artesanato durante o evento cultural “28ª Festa da Tainha”, que será realizado entre os dias 10 e 13 de julho de 2025, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
MUNICIPIO DE ITAGUARU
Prazo: 29/10/2027· Faltam 365 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE ACAIACA
Prazo: 23/11/2026· Faltam 25 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
Prazo: 09/11/2026· Faltam 11 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL
Prazo: 02/11/2028· Faltam 735 dias
Ver oportunidade