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Encerrado Educação

Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de Micro empreendedores Individuais MEI, micro empresa (ME) ou empresas de pequeno porte…

MUNICIPIO DO RIO GRANDE

Local
Rio Grande — RS
Valor estimado
R$ 342.948,48
Publicado
08/07/2025
Prazo
08/07/2025

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de Micro empreendedores Individuais MEI, micro empresa (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), para os Serviços de Instrutor na Rede Municipal de Ensino, no Programa Escola de Tempo Integral.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de Micro empreendedores Individuais MEI, micro empresa (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), para os Serviços de Instrutor na Rede Municipal de Ensino, no Programa Escola de Tempo Integral.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.566.872/0001-62
Município
Rio Grande
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Valor estimado
R$ 342.948,48
Data de publicação
08/07/2025
Início do recebimento
08/07/2025 14:00
Fim do recebimento
08/07/2025 14:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Número do processo
[4358] 5/2025
Número do edital
[4358] 5/2025
Nº de controle PNCP
88566872000162-1-000224/2025
Última atualização na fonte
16/09/2026 às 09:57
Sincronizado em
24/09/2026 às 15:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/07/2025 14:00 a 08/07/2025 14:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DO RIO GRANDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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