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[Portal de Compras Públicas] - Regularização Urbana (REURB) em diversos municípios da Região Metropolitana

CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - CP GRANPAL

Local
Porto Alegre — RS
Valor estimado
R$ 925,00
Publicado
22/10/2026
Prazo
22/12/2026Faltam 61 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Regularização Urbana (REURB) em diversos municípios da Região Metropolitana.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Regularização Urbana (REURB) em diversos municípios da Região Metropolitana.
Categoria
Outros
Tipo de órgão
Consórcio público
CNPJ do órgão
13.693.153/0001-03
Município
Porto Alegre
Unidade compradora
GRANPAL
Valor estimado
R$ 925,00
Data de publicação
22/10/2026
Início do recebimento
23/10/2026 08:00
Fim do recebimento
22/12/2026 17:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
25 / 2026 - 3244
Número do edital
25/2026
Nº de controle PNCP
13693153000103-1-000070/2026
Última atualização na fonte
22/10/2026 às 13:30
Sincronizado em
22/10/2026 às 20:01

Documentos

2 arquivos

Edital

  • Edital_25.2026_Credenciamento_REURB.pdfPDF · 22/10/2026

Outros documentos

  • TR_25.2026_REURB_E_ANEXOS.pdfPDF · 22/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/10/2026 08:00 a 22/12/2026 17:00. Faltam 61 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - CP GRANPAL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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