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credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham interesse em firmar parcerias com a Administração Pública Municipal de…

MUNICIPIO DE BALSAS

Local
Balsas — MA
Valor estimado
Não informado
Publicado
22/10/2026
Prazo
27/10/2026Faltam 5 dias

Sobre este credenciamento

credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham interesse em firmar parcerias com a Administração Pública Municipal de Balsas, com a formação do Banco de Dados Municipal de Organizações da Sociedade Civil, doravante denominado banco de dados, destinado ao planejamento, ao diagnóstico da realidade local e setorial e à transparência das políticas públicas executadas em regime de mútua cooperação.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham interesse em firmar parcerias com a Administração Pública Municipal de Balsas, com a formação do Banco de Dados Municipal de Organizações da Sociedade Civil, doravante denominado banco de dados, destinado ao planejamento, ao diagnóstico da realidade local e setorial e à transparência das políticas públicas executadas em regime de mútua cooperação.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE BALSAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
06.441.430/0001-25
Município
Balsas
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Balsas
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
22/10/2026
Início do recebimento
14/10/2026 08:00
Fim do recebimento
27/10/2026 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
2009.1/2026
Número do edital
09/2026
Nº de controle PNCP
06441430000125-1-000130/2026
Última atualização na fonte
22/10/2026 às 15:36
Sincronizado em
22/10/2026 às 20:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • 03 Edital Credenciamento OSC Balsas no 009-2026 - final (1)22/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/10/2026 08:00 a 27/10/2026 09:00. Faltam 5 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BALSAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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