O presente Chamamento Público se destina a selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, para firmar parceria através de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração com a Administração pública, para a execução de projeto e/ou atividade pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis até 12 (doze) meses, mediante solicitação, voltadas à promoção e defesa de direitos e/ou de atendimento destinado às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, no município de Osório/RS, onde será escolhida apenas uma organização para cada projeto de cada eixo.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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