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Credenciamento de instituições especializadas para prestação de serviços de acolhimento institucional socioassistencial destinados a…

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS

Local
Monte Alegre dos Campos — RS
Valor estimado
R$ 760.800,00
Publicado
19/10/2026
Prazo
03/11/2026Faltam 15 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de instituições especializadas para prestação de serviços de acolhimento institucional socioassistencial destinados a pessoas adultas, com idade entre 18 e 59 anos, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, que necessitem de acolhimento, proteção e acompanhamento contínuo, conforme demanda e encaminhamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Monte Alegre dos Campos/RS.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições especializadas para prestação de serviços de acolhimento institucional socioassistencial destinados a pessoas adultas, com idade entre 18 e 59 anos, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, que necessitem de acolhimento, proteção e acompanhamento contínuo, conforme demanda e encaminhamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Monte Alegre dos Campos/RS.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.615.314/0001-61
Município
Monte Alegre dos Campos
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
Valor estimado
R$ 760.800,00
Data de publicação
19/10/2026
Início do recebimento
20/10/2026 08:00
Fim do recebimento
03/11/2026 17:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
167/2026
Número do edital
CRE 4/2026
Nº de controle PNCP
01615314000161-1-000124/2026
Última atualização na fonte
19/10/2026 às 09:37
Sincronizado em
19/10/2026 às 10:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Outros documentos

  • CH 0426 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL19/10/2026
  • ETP Compra 53019/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/10/2026 08:00 a 03/11/2026 17:00. Faltam 15 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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