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Credenciamento de interessados para contratação entidades que prestem o serviço de acolhimento institucional provisório para crianças e…

MUNICIPIO DE CANOAS

Local
Canoas — RS
Valor estimado
R$ 2.635.416,00
Publicado
24/08/2026
Prazo
31/12/2027Faltam 439 dias

Sobre este credenciamento

Na modalidade Credenciamento, apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de interessados para contratação entidades que prestem o serviço de acolhimento institucional provisório para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, de ambos os sexos, com ou sem deficiência, as quais estejam afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva de acolhimento institucional, conforme ECA, Art. 101, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE CANOAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.577.416/0001-18
Município
Canoas
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS - RS
Valor estimado
R$ 2.635.416,00
Data de publicação
24/08/2026
Início do recebimento
21/08/2026
Fim do recebimento
31/12/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
26.0.000050938-7
Número do edital
263/2026
Nº de controle PNCP
88577416000118-1-000155/2026
Última atualização na fonte
15/10/2026 às 12:09
Sincronizado em
16/10/2026 às 01:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • ED_263_2026___DOMC_21_08_2026.pdfPDF · 24/08/2026

Outros documentos

  • ETP 19 AGOSTO.pdfPDF · 24/08/2026
  • DIARIO_CANOAS.pdfPDF · 24/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/08/2026 a 31/12/2027. Faltam 439 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CANOAS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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