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Prospecção do mercado de imóveis, para atender à necessidade de disponibilização de imóvel adequado para as instalações do Programa Bolsa…

MUNICIPIO DE MACAE

Local
Macaé — RJ
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
15/10/2026
Prazo
30/10/2026Faltam 12 dias

Sobre este credenciamento

Prospecção do mercado de imóveis, para atender à necessidade de disponibilização de imóvel adequado para as instalações do Programa Bolsa Família, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária – SEMDES

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Prospecção do mercado de imóveis, para atender à necessidade de disponibilização de imóvel adequado para as instalações do Programa Bolsa Família, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária – SEMDES
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE MACAE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
29.115.474/0001-60
Município
Macaé
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
15/10/2026
Início do recebimento
15/10/2026 17:00
Fim do recebimento
30/10/2026 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
19735/2026
Número do edital
702/2026
Nº de controle PNCP
29115474000160-1-000704/2026
Última atualização na fonte
15/10/2026 às 15:18
Sincronizado em
16/10/2026 às 23:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL CHAMAMENTO 018-2026.pdfPDF · 15/10/2026

Termos

  • 2026-10-15 - CH N 18-2026.pdfPDF · 15/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/10/2026 17:00 a 30/10/2026 18:00. Faltam 12 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MACAE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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