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[LICITANET] - O objeto é a seleção pública de interessados para outorga de autorização de uso, precária, onerosa e temporária, de espaços…

MUNICIPIO DE ITAOCARA

Local
Itaocara — RJ
Valor estimado
R$ 102.500,00
Publicado
06/10/2026
Prazo
19/10/2026Encerra amanhã

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - O objeto é a seleção pública de interessados para outorga de autorização de uso, precária, onerosa e temporária, de espaços públicos destinados à instalação e exploração comercial

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[LICITANET] - O objeto é a seleção pública de interessados para outorga de autorização de uso, precária, onerosa e temporária, de espaços públicos destinados à instalação e exploração comercial
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE ITAOCARA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
28.615.557/0001-56
Município
Itaocara
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ
Valor estimado
R$ 102.500,00
Data de publicação
06/10/2026
Início do recebimento
07/10/2026
Fim do recebimento
19/10/2026
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
5855
Número do edital
009/2026
Nº de controle PNCP
28615557000156-1-000043/2026
Última atualização na fonte
06/10/2026 às 16:42
Sincronizado em
07/10/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Anexos

  • 203970_editais_1791314159.zipZIP · 06/10/2026
  • 203970_editais_1791314213.zipZIP · 06/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/10/2026 a 19/10/2026. Encerra amanhã.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITAOCARA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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