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Aberto Outros

[LICITANET] - Chamamento Público para Credenciamento de instituições financeiras, administradoras de cartão de crédito, administradoras de…

MUNICIPIO DE CABO FRIO

Local
Cabo Frio — RJ
Valor estimado
R$ 40,00
Publicado
27/08/2026
Prazo
25/08/2028Faltam 676 dias

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - Chamamento Público para Credenciamento de instituições financeiras, administradoras de cartão de crédito, administradoras de cartão de benefícios e administradoras de consórcio. O credenciamento das referidas instituições, autorizadas a funcionar pelos órgãos reguladores competentes, em especial o Banco Central do Brasil (BACEN), para a oferta de produtos financeiros mediante consignação em folha de pagamento.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[LICITANET] - Chamamento Público para Credenciamento de instituições financeiras, administradoras de cartão de crédito, administradoras de cartão de benefícios e administradoras de consórcio. O credenciamento das referidas instituições, autorizadas a funcionar pelos órgãos reguladores competentes, em especial o Banco Central do Brasil (BACEN), para a oferta de produtos financeiros mediante consignação em folha de pagamento.
Categoria
Outros
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
28.549.483/0001-05
Município
Cabo Frio
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ
Valor estimado
R$ 40,00
Data de publicação
27/08/2026
Início do recebimento
27/08/2026
Fim do recebimento
25/08/2028
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
18461/2026
Número do edital
005/2026
Nº de controle PNCP
28549483000105-1-000143/2026
Última atualização na fonte
05/10/2026 às 15:32
Sincronizado em
06/10/2026 às 00:01

Documentos

2 arquivos

Anexos

  • 199228_editais_1787858121.zipZIP · 27/08/2026

Outros documentos

  • errata_1789060065.pdfPDF · 10/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/08/2026 a 25/08/2028. Faltam 676 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CABO FRIO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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