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Aberto Outros

SERVIÇOS FUNERARIOS

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITAR

Local
Belém — PA
Valor estimado
R$ 1.099.999,98
Publicado
25/06/2026
Prazo
20/12/2026Faltam 62 dias

Sobre este credenciamento

SERVIÇOS FUNERARIOS

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
SERVIÇOS FUNERARIOS
Categoria
Outros
Órgão
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITAR
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
04.246.653/0001-06
Município
Belém
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
FASPM
Valor estimado
R$ 1.099.999,98
Data de publicação
25/06/2026
Início do recebimento
25/06/2026 10:00
Fim do recebimento
20/12/2026 10:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2026/2889603
Número do edital
05/2026
Nº de controle PNCP
04246653000106-1-000006/2026
Última atualização na fonte
25/06/2026 às 15:15
Sincronizado em
24/09/2026 às 04:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • EDITAL_CREDENCIAMENTO_FUNERAL.pdfPDF · 25/06/2026

Outros documentos

  • Parecer_Juridico.pdfPDF · 25/06/2026
  • 2_ETP_FUNERARIA_ATUAL_alterado.pdfPDF · 25/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/06/2026 10:00 a 20/12/2026 10:00. Faltam 62 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITAR, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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