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CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras Públicas ou Privadas, objetivando processo de Credenciamento visando serviços bancários para…

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Local
Belém — PA
Valor estimado
R$ 3.006.130,80
Publicado
15/10/2026
Prazo
29/10/2027Faltam 376 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras Públicas ou Privadas, objetivando processo de Credenciamento visando serviços bancários para Secretaria Municipal de Finanças, arrecadação de tributos municipais, dívida ativa e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras Públicas ou Privadas, objetivando processo de Credenciamento visando serviços bancários para Secretaria Municipal de Finanças, arrecadação de tributos municipais, dívida ativa e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Categoria
Outros
Órgão
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
05.055.025/0001-06
Município
Belém
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
CPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE BELÉM
Valor estimado
R$ 3.006.130,80
Data de publicação
15/10/2026
Início do recebimento
30/10/2026 08:00
Fim do recebimento
29/10/2027 17:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2397/2025
Número do edital
70/2026
Nº de controle PNCP
05055025000106-1-000008/2026
Última atualização na fonte
15/10/2026 às 14:34
Sincronizado em
16/10/2026 às 23:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

12 arquivos

Edital

  • EDITAL CREDENCIAMENTO BANCARIO_ASS.SEC._.pdfPDF · 15/10/2026

Anexos

  • TERMO DE REFERENCIA - VERSAO FINAL_ASS.SEC..pdfPDF · 15/10/2026

Termos

  • ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO_.pdfPDF · 15/10/2026

Outros documentos

  • ANEXO I - SOLICITACAO DE CREDENCIAMENTO_.pdfPDF · 15/10/2026
  • DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA_ASS.SEC..pdfPDF · 15/10/2026
  • ANEXO II - DECLARACOES UNIFICADAS_.pdfPDF · 15/10/2026
  • PESQUISA DE PRECOS - CREDENCIAMENTO BANCARIO_ASS.SEC..pdfPDF · 15/10/2026
  • ANEXO III- DECLARACAO DE IDONEIDADE.pdfPDF · 15/10/2026
  • ANEXO IV - DECLARACAO DO ART 7 CF.pdfPDF · 15/10/2026
  • ESTUDO TECNICO PRELIMINAR_ASS.SEC..pdfPDF · 15/10/2026
  • ANEXO V- DECLARACAO CONTENDO INFORMACOES PARA O CONTRATO.pdfPDF · 15/10/2026
  • ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA.pdfPDF · 15/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/10/2026 08:00 a 29/10/2027 17:00. Faltam 376 dias.
Documentos
12 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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