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Aberto Outros

Contratação OCS/PSA para 2026 (...)

COMANDO DO EXERCITO

Local
Belém — PA
Valor estimado
R$ 13.500.000,00
Publicado
19/01/2026
Prazo
01/12/2026Faltam 43 dias

Sobre este credenciamento

Contratação OCS/PSA para 2026 (...)

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação OCS/PSA para 2026 (...)
Categoria
Outros
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.452/0001-03
Município
Belém
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
HOSPITAL GERAL DE BELEM
Valor estimado
R$ 13.500.000,00
Data de publicação
19/01/2026
Início do recebimento
20/01/2026 08:00
Fim do recebimento
01/12/2026 08:01
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
64575.008146/2024-57
Número do edital
38/2026
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-000986/2026
Última atualização na fonte
16/07/2026 às 11:27
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

20 arquivos

Edital

  • 09 - Edital.pdfPDF · 19/01/2026

Anexos

  • Termo de Referencia_Credenciamento.pdfPDF · 19/01/2026

Termos

  • 20 - Anexo K - Modelo Requerimento Credenciamento PSA.pdfPDF · 19/01/2026
  • 14 - Anexo E - Minuta Contrato Laboratorio.pdfPDF · 19/01/2026
  • 10 - Anexo A - Minuta Contrato Hospitais.pdfPDF · 19/01/2026
  • 11 - Anexo B - Minuta Contrato Clinicas Medicas.pdfPDF · 19/01/2026
  • 12 - Anexo C - Minuta Contrato Clinicas Odontologicas.pdfPDF · 19/01/2026
  • 13 - Anexo D - Minuta Contrato Clinicas de Reabilitacao.pdfPDF · 19/01/2026
  • 15 - Anexo F - Minuta Contrato PSA.pdfPDF · 19/01/2026
  • 16 - Anexo G - Minuta Contrato PSA Cirurgiao Dentista.pdfPDF · 19/01/2026
  • 18 - Anexo I - Minuta Contrato Atencao Domicilar Saude.pdfPDF · 19/01/2026
  • 19 - Anexo J - Minuta Contrato Cooperativa.pdfPDF · 19/01/2026
  • 25 - Anexo P - Procedimentos sujeitos a parecer nao cobertos-zm2-nem financiados-zm1.pdfPDF · 19/01/2026
  • 26 - Anexo Q - Modelo de Declaracao Art 7-inciso-XXXIII Menor de Idade.pdfPDF · 19/01/2026
  • 22 - Anexo M - Referencial_de_custos_do_Edital_2024-_aprovado.pdfPDF · 19/01/2026
  • 17 - Anexo H - Minuta Contrato Pre e Inter Hospitalar.pdfPDF · 19/01/2026

Outros documentos

  • 21 - Anexo L - Modelo de Carta Proposta para OCS.pdfPDF · 19/01/2026
  • 23 - Anexo N - Termo-de-concilicao-judicial-mpt-e-uniao-limites-da-terceirizacao.pdfPDF · 19/01/2026
  • 24 - Anexo O - Areas de Prestacao de Servico de Assistencia Medico hospitalar-odontologica e de reabilitacao.pdfPDF · 19/01/2026
  • 06 - ETP_26.06.3_assinado_27_jun_assinado.pdfPDF · 19/01/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/01/2026 08:00 a 01/12/2026 08:01. Faltam 43 dias.
Documentos
20 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DO EXERCITO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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