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[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de interessados na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE NOTAS E REGISTROS PARA EMISSÃO DE…

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Local
Ananindeua — PA
Valor estimado
R$ 29.883,00
Publicado
25/05/2026
Prazo
26/05/2027Faltam 219 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de interessados na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE NOTAS E REGISTROS PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE CASAMENTO PARA O ANO DE 2026, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, objetivando suprir a necessidade dessa Secretaria Municipal de Cidadania, Assistencia Social e Trabalho de Ananindeua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas EM Edital e seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de interessados na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE NOTAS E REGISTROS PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE CASAMENTO PARA O ANO DE 2026, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, objetivando suprir a necessidade dessa Secretaria Municipal de Cidadania, Assistencia Social e Trabalho de Ananindeua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas EM Edital e seus anexos.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE ANANINDEUA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
05.058.441/0001-68
Município
Ananindeua
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor estimado
R$ 29.883,00
Data de publicação
25/05/2026
Início do recebimento
26/05/2026 08:00
Fim do recebimento
26/05/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
Proc Adm 015/2026-SEMCAT/PMA
Número do edital
004.7/2026
Nº de controle PNCP
05058441000168-1-000038/2026
Última atualização na fonte
25/05/2026 às 16:51
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL CREDENCIAMENTO 004 - SEMCAT.docx ASS.pdfPDF · 25/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/05/2026 08:00 a 26/05/2027 08:00. Faltam 219 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ANANINDEUA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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