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Credenciamento de pareceristas, para análise, avaliação e emissão de parecer técnico de projetos culturais vinculados ao FMIC, FOMTEATRO e…

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA- FUNDAC

Local
Campo Grande — MS
Valor estimado
R$ 200.000,00
Publicado
23/04/2026
Prazo
24/04/2027Faltam 187 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pareceristas, para análise, avaliação e emissão de parecer técnico de projetos culturais vinculados ao FMIC, FOMTEATRO e Arranjos Regionais, no âmbito da FUNDAC.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pareceristas, para análise, avaliação e emissão de parecer técnico de projetos culturais vinculados ao FMIC, FOMTEATRO e Arranjos Regionais, no âmbito da FUNDAC.
Categoria
Outros
Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA- FUNDAC
Tipo de órgão
Fundação
CNPJ do órgão
61.864.543/0001-41
Município
Campo Grande
Estado
Mato Grosso do Sul (MS)
Unidade compradora
Fundação Municipal de Cultura
Valor estimado
R$ 200.000,00
Data de publicação
23/04/2026
Início do recebimento
23/04/2026 13:59
Fim do recebimento
24/04/2027 00:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
027774/2026-25
Número do edital
002/2026
Nº de controle PNCP
61864543000141-1-000002/2026
Última atualização na fonte
23/04/2026 às 13:59
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

12 arquivos

Edital

  • Capa-Licitacao.pdfPDF · 23/04/2026
  • Edital-de-Credenciamento-de-Parecerista.pdfPDF · 23/04/2026

Outros documentos

  • ANEXO-VIII-DO-ETP-PARECER-JURIDICO-DA-MINUTA-DO-EDITAL.pdfPDF · 23/04/2026
  • ANEXO-VII-DO-ETP-MINUTA-DO-EDITAL.pdfPDF · 23/04/2026
  • ANEXO-II-DO-ETP-MAPA-DE-RISCO.pdfPDF · 23/04/2026
  • ANEXO-I-DO-ETP-DESIGNACAO-DOS-AGENTES-PUBLICOS.pdfPDF · 23/04/2026
  • ANEXO-III-DO-ETP-JUSTIFICATIVA-DE-DISPENSA-DO-CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 23/04/2026
  • ANEXO-VI-DO-ETP-RELATORIO-DO-PLANO-DE-CONTRATACAO-ANUAL.pdfPDF · 23/04/2026
  • ANEXO-V-DO-ETP-PORTARIA-N-03-FUNDAC-TABELA-DE-VALORES.pdfPDF · 23/04/2026
  • Estudo-Tecnico-Preliminar.pdfPDF · 23/04/2026
  • ANEXO-IV-DO-ETP-COMISSAO-RESPONSAVEL-PELO-PROCEDIMENTO-DE-CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 23/04/2026
  • Aviso-de-Abertura-de-Credenciamento-de-Pareceristas.pdfPDF · 23/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/04/2026 13:59 a 24/04/2027 00:59. Faltam 187 dias.
Documentos
12 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA- FUNDAC, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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