Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de INSTRUÇÃO E EDUCAÇÃO MUSICAL para alunos adultos e infantis, em consonância com as finalidades organizacionais, políticas e sociais do projeto "Centro de Cultura e Arte Anésio de Sousa Santos", gerido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, sem exclusividade, com remuneração, mediante contraprestação financeira, de caráter eventual, sem vínculo empregatício ou dependência econômica, atuando de forma autônoma e assumindo os riscos inerentes à atividade, pelo período de 12 (doze) meses, a ser executado no município de Santa Vitória/MG.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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