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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR MULTIPROFISSIONAIS, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL…

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

Local
Capim Grosso — BA
Valor estimado
R$ 2.992.920,00
Publicado
29/10/2026
Prazo
29/10/2027Faltam 365 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR MULTIPROFISSIONAIS, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NAS ESPECIALIDADES MULTIFUNCIONAIS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO CENTRO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA PERSPECTIVA INCLUSIVA (CEAEPI), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR MULTIPROFISSIONAIS, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NAS ESPECIALIDADES MULTIFUNCIONAIS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO CENTRO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA PERSPECTIVA INCLUSIVA (CEAEPI), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.230.982/0001-50
Município
Capim Grosso
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor estimado
R$ 2.992.920,00
Data de publicação
29/10/2026
Início do recebimento
03/11/2026 08:00
Fim do recebimento
29/10/2027 17:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
1667/2026
Número do edital
031/2026
Nº de controle PNCP
13230982000150-1-000192/2026
Última atualização na fonte
29/10/2026 às 08:35
Sincronizado em
29/10/2026 às 10:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • EDITAL CREDENCIAMENTO N 031 202629/10/2026

Outros documentos

  • 1 PARTE PROCESSO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO N 031 202629/10/2026
  • 2 PARTE PROCESSO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO N 031 202629/10/2026
  • ESTUDO TECNICO PRELIMINAR CREDENCIAMENTO N 031 202629/10/2026
  • AVISO DE CREDENCIAMENTO N 031 202629/10/2026
  • PARECER JURIDICO EDITAL CREDENCIAMENTO N 031 202629/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/11/2026 08:00 a 29/10/2027 17:00. Faltam 365 dias.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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