- Objeto
- Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de aulas de Jiu-Jitsu, a serem realizadas em espaços públicos e projetos coordenados pela Secretaria Municipal de Promoção Social e pela Secretaria Municipal de Esporte, conforme condições, especificações técnicas, exigências de qualificação profissional e Plano de Execução constantes neste edital e em seus anexos.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 18.241.356/0001-82
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 02/10/2026
- Início do recebimento
- 05/10/2026 13:00
- Fim do recebimento
- 05/10/2026 13:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 000152/2026
- Número do edital
- 000032/2026
- Nº de controle PNCP
- 18241356000182-1-000083/2026
- Última atualização na fonte
- 02/10/2026 às 15:42
- Sincronizado em
- 03/10/2026 às 23:00