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CREDENCIA BRASIL

Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Local
Juiz de Fora — MG
Valor estimado
Não informado
Publicado
29/01/2026
Prazo
22/03/2026

Sobre este credenciamento

As inscrições são gratuitas. O período de inscrição deste edital será a partir do dia 04 de fevereiro de 2026 a 22 de março de 2026 e devem ser realizadas exclusivamente por meio do Prefeitura Ágil, através do site da Funalfa (www.funalfa.com)

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural. O processo tem como objeto suprir a necessidade de credenciamento de profissionais especializados (pareceristas) para emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais submetidos aos mecanismos de fomento, editais, prêmios e demais programas de incentivo à cultura promovidos pela Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage – FUNALFA. A contratação destes profissionais visa garantir transparência, imparcialidade e qualidade técnica às análises, conforme critérios estabelecidos nos editais públicos da Funalfa, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos e a efetiva execução das políticas culturais.
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.338.178/0001-02
Município
Juiz de Fora
Unidade compradora
Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
29/01/2026
Início do recebimento
04/02/2026 00:01
Fim do recebimento
22/03/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
17.161
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
18338178000102-1-000085/2026
Última atualização na fonte
27/10/2026 às 17:39
Sincronizado em
28/10/2026 às 00:01

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/02/2026 00:01 a 22/03/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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