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[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas interessadas na prestação eventual de serviços de…

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA

Local
Santana de Parnaíba — SP
Valor estimado
R$ 574.200,00
Publicado
29/10/2026
Prazo
29/10/2027Faltam 365 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas interessadas na prestação eventual de serviços de apresentações artísticas nas modalidades Música, Artes Cênicas e DJ, para composição da programação dos eventos do calendário turístico-cultural do Município e de outras ações culturais promovidas pela Administração.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas interessadas na prestação eventual de serviços de apresentações artísticas nas modalidades Música, Artes Cênicas e DJ, para composição da programação dos eventos do calendário turístico-cultural do Município e de outras ações culturais promovidas pela Administração.
Categoria
Serviços profissionais
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.522.983/0001-27
Município
Santana de Parnaíba
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
Valor estimado
R$ 574.200,00
Data de publicação
29/10/2026
Início do recebimento
29/10/2026 17:00
Fim do recebimento
29/10/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
260814066923800/2026
Número do edital
010/2026
Nº de controle PNCP
46522983000127-1-000402/2026
Última atualização na fonte
29/10/2026 às 16:44
Sincronizado em
29/10/2026 às 19:03
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • CHAMAMENTO_P_BLICO_010-2026_-_CREDENCIAMENTO_DE_ARTISTAS__GRUPO__BANDAS_E_AFINS_-_SMCT_-_29.10.2.pdfPDF · 29/10/2026
  • Disponibilidade_de_Edital_-_Chamamento_010-2026_-_SMCT_-_CREDENCIAMENTO_DE_ARTISTAS__GRUPOS__BAN.pdfPDF · 29/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/10/2026 17:00 a 29/10/2027 17:00. Faltam 365 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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