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CHAMAMENTO PÚBLICO, A 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE ATUAÇÃO CULTURAL, PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DE…

MUNICIPIO DE CAXAMBU

Local
Caxambu — MG
Valor estimado
Não informado
Publicado
29/10/2026
Prazo
30/11/2026Faltam 32 dias

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO, A 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE ATUAÇÃO CULTURAL, PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DE REIS DO CAXAMBU VELHO, NO BAIRRO CAXAMBU VELHO, MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, ENTRE OS DIAS 8, 9 E 10 DE JANEIRO DE 2027, VISANDO PRESERVAR, INCENTIVAR E DAR CONTINUIDADE À MANIFESTAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA TRADICIONAL TRANSMITIDA ENTRE GERAÇÕES, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E OBSERVÂNCIA INTEGRAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.143/2017 E DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO, A 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE ATUAÇÃO CULTURAL, PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DE REIS DO CAXAMBU VELHO, NO BAIRRO CAXAMBU VELHO, MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, ENTRE OS DIAS 8, 9 E 10 DE JANEIRO DE 2027, VISANDO PRESERVAR, INCENTIVAR E DAR CONTINUIDADE À MANIFESTAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA TRADICIONAL TRANSMITIDA ENTRE GERAÇÕES, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E OBSERVÂNCIA INTEGRAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.143/2017 E DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL
Categoria
Serviços profissionais
Órgão
MUNICIPIO DE CAXAMBU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.008.870/0001-72
Município
Caxambu
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE CAXAMBU
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
29/10/2026
Início do recebimento
30/10/2026 09:00
Fim do recebimento
30/11/2026 09:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
PL-214/2026 - 12 - 2
Número do edital
PL-214/2026
Nº de controle PNCP
18008870000172-1-000274/2026
Última atualização na fonte
29/10/2026 às 15:20
Sincronizado em
29/10/2026 às 18:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Termos

  • EDITAL 214 - OK.pdfPDF · 29/10/2026

Outros documentos

  • ETP E TR - CAXAMBU VELHO.pdfPDF · 29/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/10/2026 09:00 a 30/11/2026 09:00. Faltam 32 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CAXAMBU, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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