A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DA LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 (LOAS). AS OFICINAS DE ARTES MARCIAIS POSSUEM CARÁTER SOCIOEDUCATIVO E VISAM PROMOVER O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, A INCLUSÃO SOCIAL, A DISCIPLINA, O RESPEITO E A PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A VARIABILIDADE DA DEMANDA AO LONGO DO EXERCÍCIO, O CREDENCIAMENTO MOSTRA-SE A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, POR PERMITIR A CONTRATAÇÃO DE MÚLTIPLOS PRESTADORES DE FORMA NÃO EXCLUSIVA, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA, CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA IMPESSOALIDADE E ISONOMIA.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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