Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Outros

Credenciamento de cartórios sediados no Município de Conselheiro Lafaiete/MG para a prestação de serviços notariais e registrais de…

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE

Local
Conselheiro Lafaiete — MG
Valor estimado
Não informado
Publicado
27/03/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Credenciamento de cartórios sediados no Município de Conselheiro Lafaiete/MG para a prestação de serviços notariais e registrais de interesse da Administração Pública Municipal, compreendendo autenticações, reconhecimentos de firma, lavraturas de procurações, emissões de certidões, registros e demais atos necessários ao regular funcionamento dos órgãos municipais, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de cartórios sediados no Município de Conselheiro Lafaiete/MG para a prestação de serviços notariais e registrais de interesse da Administração Pública Municipal, compreendendo autenticações, reconhecimentos de firma, lavraturas de procurações, emissões de certidões, registros e demais atos necessários ao regular funcionamento dos órgãos municipais, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
19.718.360/0001-51
Município
Conselheiro Lafaiete
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Conselheiro Lafaiete
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
27/03/2026
Início do recebimento
27/03/2026 09:30
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
026/2026
Número do edital
004/2026
Nº de controle PNCP
19718360000151-1-000033/2026
Última atualização na fonte
27/03/2026 às 09:29
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL_CRED_0042026__CARTORIO27/03/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Outros →