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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Educação

Constitui objeto do presente credenciamento de pessoas fisicas residentes no municipio de Caete para atuarem como instrutores da Fanfarra…

FUNDACAO EDUCACIONAL DE CAETE

Local
Caeté — MG
Valor estimado
R$ 43.200,00
Publicado
10/04/2025
Prazo
03/04/2026

Sobre este credenciamento

Constitui objeto do presente credenciamento de pessoas fisicas residentes no municipio de Caete para atuarem como instrutores da Fanfarra Educacional da Fundacao Educacional de Caete FEC por meio de contrato administrativo de credenciamento com base na Lei Federal n 14.133 2021 suas normas regulamentadoras e demais disposicoes aplicaveis. A prestacao dos servicos devera observar as condicoes exigencias e especificacoes contidas neste Termo de Referencia e no Edital de Chamamento Publico os quais integram este processo com o objetivo de atender as acoes pedagogicas culturais e sociais promovidas pela FEC por meio de atividades relacionadas a pratica instrumental formacao musical ensaios e apresentacoes da fanfarra no ambiente escolar e comunitario. O credenciamento sera destinado exclusivamente a pessoas fisicas domiciliadas no municipio de Caete MG com experiencia comprovada na funcao de instrutor de fanfarra ou atividade correlata mediante apresentacao obrigatoria de atestado de capacidade tecnica emitido por instituicao publica ou privada que comprove o efetivo exercicio da atividade.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Constitui objeto do presente credenciamento de pessoas fisicas residentes no municipio de Caete para atuarem como instrutores da Fanfarra Educacional da Fundacao Educacional de Caete FEC por meio de contrato administrativo de credenciamento com base na Lei Federal n 14.133 2021 suas normas regulamentadoras e demais disposicoes aplicaveis. A prestacao dos servicos devera observar as condicoes exigencias e especificacoes contidas neste Termo de Referencia e no Edital de Chamamento Publico os quais integram este processo com o objetivo de atender as acoes pedagogicas culturais e sociais promovidas pela FEC por meio de atividades relacionadas a pratica instrumental formacao musical ensaios e apresentacoes da fanfarra no ambiente escolar e comunitario. O credenciamento sera destinado exclusivamente a pessoas fisicas domiciliadas no municipio de Caete MG com experiencia comprovada na funcao de instrutor de fanfarra ou atividade correlata mediante apresentacao obrigatoria de atestado de capacidade tecnica emitido por instituicao publica ou privada que comprove o efetivo exercicio da atividade.
Categoria
Educação
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL DE CAETE
Tipo de órgão
Fundação
CNPJ do órgão
22.257.307/0001-05
Município
Caeté
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C.
Valor estimado
R$ 43.200,00
Data de publicação
10/04/2025
Início do recebimento
03/04/2025 09:00
Fim do recebimento
03/04/2026 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2
Número do edital
2 | Processo 13/2025
Nº de controle PNCP
22257307000105-1-000012/2025
Última atualização na fonte
11/04/2025 às 13:37
Sincronizado em
24/09/2026 às 18:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/04/2025 09:00 a 03/04/2026 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDACAO EDUCACIONAL DE CAETE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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