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CONTRATACAO DE EMPRESAS/PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SERVICOS TECNICOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA 'REURB,S E REURB,E' EM NUCLEOS…

MUNICIPIO DE AGUANIL

Local
Aguanil — MG
Valor estimado
R$ 65.000,00
Publicado
16/10/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

CONTRATACAO DE EMPRESAS/PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SERVICOS TECNICOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA 'REURB,S E REURB,E' EM NUCLEOS INFORMAIS, COM FOCO NO 'RECANTO DAS PEDRAS' 'CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL'

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
CONTRATACAO DE EMPRESAS/PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SERVICOS TECNICOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA 'REURB,S E REURB,E' EM NUCLEOS INFORMAIS, COM FOCO NO 'RECANTO DAS PEDRAS' 'CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL'
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE AGUANIL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
17.888.108/0001-65
Município
Aguanil
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Depto Mun. de Des. Urb. e Meio Ambiente-DUMA
Valor estimado
R$ 65.000,00
Data de publicação
16/10/2026
Início do recebimento
19/10/2026 08:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
79/2026
Número do edital
11/2026
Nº de controle PNCP
17888108000165-1-000069/2026
Última atualização na fonte
16/10/2026 às 15:33
Sincronizado em
17/10/2026 às 23:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

Anexos

Termos

Outros documentos

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE AGUANIL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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