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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITAS NO CONSELHO…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Local
Senador Canedo — GO
Valor estimado
R$ 300.000,00
Publicado
23/04/2026
Prazo
11/05/2027Faltam 205 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de Assistência Social, inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que tenham por objeto a execução de projetos e/ou serviços voltados à promoção, proteção e à defesa dos das Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade social, a serem financiados pelo Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), QUE TENHAM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS E/OU SERVIÇOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E À DEFESA DOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.
Categoria
Outros
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.501.444/0001-52
Município
Senador Canedo
Estado
Goiás (GO)
Unidade compradora
FMAS - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Valor estimado
R$ 300.000,00
Data de publicação
23/04/2026
Início do recebimento
11/05/2026 08:00
Fim do recebimento
11/05/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
6
Número do edital
6/2026
Nº de controle PNCP
13501444000152-1-000010/2026
Última atualização na fonte
23/04/2026 às 15:57
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • PNCP-_EDITAL.pdfPDF · 23/04/2026

Outros documentos

  • PNCP-_AVISO_DE_CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 23/04/2026
  • PNCP-_PARECER_JURIDICO_INICIAL.pdfPDF · 23/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/05/2026 08:00 a 11/05/2027 23:59. Faltam 205 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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