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Edital nº 28/2026, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que torna público o Edital de Seleção…

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

Local
Brasília — DF
Valor estimado
R$ 0,10
Publicado
29/09/2026
Prazo
14/10/2026

Sobre este credenciamento

Edital nº 28/2026

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Edital nº 28/2026, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que torna público o Edital de Seleção de Propostas do Projeto Nacional "JUNTAS POR ELAS"
Categoria
Outros
Órgão
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
18.299.670/0001-16
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP
Valor estimado
R$ 0,10
Data de publicação
29/09/2026
Início do recebimento
30/09/2026 08:00
Fim do recebimento
14/10/2026 16:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
16100.004374/2026-53
Número do edital
245/2026
Nº de controle PNCP
18299670000116-1-000063/2026
Última atualização na fonte
29/09/2026 às 18:41
Sincronizado em
30/09/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • SEI_64745407_Edital_28.pdfPDF · 29/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/09/2026 08:00 a 14/10/2026 16:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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