🌱 Agricultura familiar: chamada pública abre oportunidade para fornecer alimentos à merenda escolar no Pará

🌱 Agricultura familiar: chamada pública abre oportunidade para fornecer alimentos à merenda escolar no Pará

Resumo (até 320 caracteres)

Agricultores familiares podem participar da Chamada Pública nº 008/2026 da Seduc/PA para fornecer frutas, verduras, legumes, polpas de frutas e outros alimentos à rede estadual de ensino de Curionópolis e Parauapebas. Confira produtos, preços, documentos e como apresentar sua proposta.

🧑‍🌾 Você produz alimentos? Sua produção pode abastecer escolas públicas!

A produção da agricultura familiar tem espaço nas compras públicas. A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc/PA) publicou a Chamada Pública nº 008/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações para a alimentação escolar.

A oportunidade atende os municípios de Curionópolis e Parauapebas, no Pará, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O edital apresenta uma relação diversificada de produtos, incluindo frutas regionais, hortaliças, raízes, polpas de frutas e alimentos processados especificados no documento oficial.

📌 Atenção ao prazo: o edital indica recebimento dos envelopes até 29 de outubro de 2026, às 10h, horário de Brasília. Como a data está próxima, consulte imediatamente a documentação oficial para confirmar se houve retificação ou alteração do cronograma.

🥬 1. O que você pode vender?

A relação contempla os seguintes produtos, conforme as especificações e os quantitativos destinados a cada município.

🍌 Frutas, verduras e legumes

• Abacaxi

• Abóbora regional

• Alface lisa

• Banana regional

• Batata-doce

• Cebolinha e cheiro-verde

• Chicória

• Couve-manteiga

• Pepino

• Limão regional

• Macaxeira descascada e embalada a vácuo

• Melancia

• Pimentinha verde regional

🥭 Polpas de frutas

• Açaí médio pasteurizado

• Acerola

• Cupuaçu

• Goiaba

• Taperebá

🫘 Outros alimentos previstos no edital

• Biscoito caseiro doce

• Biscoito caseiro salgado

• Chocolate em pó solúvel com 50% de cacau

• Colorau ou colorífico

• Farinha de mandioca branca

• Farinha de tapioca

• Feijão beneficiado

• Ovo de galinha caipira

Importante: não basta produzir um dos alimentos da lista. É necessário verificar o item, a unidade de fornecimento, a quantidade, o preço de referência e os requisitos de qualidade previstos no edital e em seus anexos.

💰 2. Quanto a Administração paga pelos produtos?

O edital apresenta preços unitários de referência. Confira alguns exemplos da tabela:

ProdutoPreço unitário indicadoAbacaxiR$ 11,00/kgAbóbora regionalR$ 7,00/kgAlface lisaR$ 8,00/kgBanana regionalR$ 11,00 a R$ 12,00/kgBatata-doceR$ 11,00/kgBiscoito caseiro salgadoR$ 49,00/kgBiscoito caseiro doceR$ 48,00/kgLimão regionalR$ 9,00/kgMacaxeira descascada a vácuoR$ 13,00/kgMelanciaR$ 7,00/kg

Os preços acima são exemplos extraídos das tabelas do edital, e podem variar conforme o município e o item. Alguns produtos são cotados por maço, unidade ou embalagem específica.

Não confunda o valor unitário com o valor total da contratação. As quantidades previstas são distribuídas entre Curionópolis e Parauapebas e não significam que um único agricultor receberá todo o fornecimento.

Antes de preparar sua proposta, consulte os valores, as quantidades e as especificações completas no documento oficial.

👨‍🌾 3. Quem pode participar?

O edital prevê a participação de fornecedores da agricultura familiar nas seguintes modalidades:

• Fornecedor individual: agricultor familiar com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) Pessoa Física.

• Grupo informal: dois ou mais agricultores familiares organizados para apresentar um projeto de venda.

• Grupo formal: cooperativa ou associação com CAF Pessoa Jurídica.

• Empreendimento Familiar Rural: organização enquadrada nas condições previstas no edital.

O enquadramento e a documentação exigida variam conforme a modalidade. A existência de produção própria e o atendimento às exigências sanitárias dos alimentos também são relevantes.

💵 Existe limite de venda por agricultor?

Sim. O edital estabelece limite individual de comercialização de R$ 40.000,00 por CAF ou NIS, por ano civil e por entidade executora, para fornecedores individuais e grupos informais, conforme as regras do documento.

Para grupos formais e empreendimentos familiares rurais, o limite contratado deve observar a fórmula e as condições estabelecidas no edital.

📄 4. Quais documentos preciso separar?

A documentação depende da forma de participação. Confira a lista aplicável à sua categoria.

Para fornecedor individual

• CPF;

• Extrato do CAF Pessoa Física emitido nos últimos 60 dias;

• Projeto de venda assinado;

• Documentação sanitária aplicável ao alimento;

• Declaração de que os alimentos ofertados são de produção própria.

Para grupo informal

• CPF dos participantes;

• Extrato do CAF Pessoa Física de cada agricultor, emitido nos últimos 60 dias;

• Projeto de venda assinado por todos os participantes;

• Documentação sanitária aplicável;

• Declaração de produção própria dos agricultores relacionados no projeto.

Para cooperativa ou associação

• CNPJ;

• Extrato do CAF Pessoa Jurídica emitido nos últimos 60 dias;

• Certidões de regularidade fiscal e do FGTS exigidas;

• Estatuto e ata de posse da diretoria;

• Projeto de venda assinado pelo representante legal;

• Declaração de produção dos associados ou cooperados;

• Relação dos agricultores participantes, com nome, CAF, valor e alimento;

• Declaração de responsabilidade pelo controle dos limites individuais;

• Documentação sanitária aplicável.

Empreendimentos Familiares Rurais possuem documentação específica prevista no edital. Consulte a seção de habilitação antes de organizar os envelopes.

📝 5. Como preparar e apresentar a proposta?

Siga esta sequência:

1. Baixe o edital completo. Confira o Termo de Referência e os anexos, especialmente a especificação dos alimentos, as quantidades e o modelo de projeto de venda.

2. Identifique os produtos que consegue fornecer. Verifique se sua produção atende às características exigidas e se você consegue cumprir as quantidades e o cronograma.

3. Separe os documentos. Utilize a lista correspondente à sua modalidade de participação.

4. Preencha o projeto de venda. Informe os alimentos, as unidades, as quantidades e os valores conforme o modelo e as regras do edital.

5. Organize os envelopes. O edital prevê envelope de habilitação e envelope de projeto de venda. Confira as instruções de identificação e apresentação no documento completo.

6. Confirme o local e o prazo. A sessão está indicada para o Auditório de Governo, na Avenida Floriano Peixoto, quadra 07, lote 006, bairro Novo Paraíso, em Parauapebas/PA, até 29/10/2026, às 10h.

Não deixe para a última hora: confirme com a Seduc/PA se houve alteração, suspensão ou esclarecimento sobre o procedimento.

🚚 6. Como funciona a entrega dos alimentos?

A entrega prevista é no sistema porta a porta, diretamente nas unidades escolares indicadas nos anexos do edital.

O fornecedor deverá observar as condições de transporte, conservação e qualidade dos produtos. O documento também prevê veículo adequado à manutenção da temperatura dos alimentos e balança para pesagem dos itens entregues nas escolas.

As entregas devem ocorrer em dias letivos, de segunda a quarta-feira, nos horários das 8h às 11h e das 13h às 16h, conforme cronograma mensal disponibilizado pela Coordenadoria de Alimentação Escolar.

Por isso, antes de participar, avalie a distância até as escolas, o custo de transporte, a embalagem, a conservação dos alimentos e sua capacidade de atender ao calendário de fornecimento.

💳 7. Quando o fornecedor recebe?

O edital prevê pagamento em até 30 dias após a última entrega do mês, mediante apresentação da solicitação de pagamento, nota fiscal devidamente atestada, recibo, espelho das entregas e guias assinadas e carimbadas.

Planeje o capital de giro necessário para produzir, acondicionar e transportar os alimentos até o recebimento.

🥇 8. Como os projetos são selecionados?

Após a habilitação, a seleção considera critérios de prioridade territorial e outros critérios previstos na Resolução do FNDE e no edital.

A ordem territorial prioriza fornecedores locais, seguidos pelos grupos da Região Geográfica Imediata, Região Geográfica Intermediária, Estado e País.

O edital também estabelece critérios relacionados, entre outros aspectos, à agricultura familiar de públicos prioritários e aos alimentos orgânicos ou agroecológicos, conforme as condições documentais exigidas.

A participação não garante contratação: os projetos precisam atender às exigências de habilitação, classificação e fornecimento.

🔗 9. Links oficiais para participar

Consulte os documentos antes de apresentar sua proposta:

• EDITAL NO PNCP — CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2026 — acesso ao registro oficial e aos documentos publicados.

• PORTAL DA SEDUC/PA — consulte publicações, comunicados e eventuais retificações.

• COMPRAS PARÁ — outro canal indicado no edital para obtenção de informações.

• E-mail da comissão: nucont@seduc.pa.gov.br

• Telefones indicados no edital: (91) 3201-5096 / (91) 8409-1075.

Ao entrar em contato, informe: Chamada Pública nº 008/2026 — Processo Administrativo nº E-2026/2818779.

🌾 10. Antes de participar, faça este checklist

• Confirmar se o prazo continua vigente.

• Verificar se seu CAF está regular e atualizado.

• Conferir os produtos e as quantidades que consegue fornecer.

• Conferir os preços e calcular os custos de produção e transporte.

• Separar a documentação de habilitação.

• Preencher e assinar o projeto de venda.

• Verificar os requisitos sanitários e as exigências de amostras, quando aplicáveis.

• Confirmar o local, o horário e a forma de entrega dos envelopes.

📣 Uma oportunidade para aproximar o campo da alimentação escolar

As compras públicas podem criar oportunidades para agricultores familiares comercializarem sua produção e contribuírem para a alimentação dos estudantes. O primeiro passo é conhecer as regras, verificar sua capacidade de fornecimento e apresentar uma proposta completa.

Credencia Brasil — informação para quem quer participar das oportunidades públicas.

Aviso: esta reportagem é informativa e não substitui o edital oficial. Em caso de divergência, prevalecem o edital, seus anexos e as retificações oficiais.