AbertoInexigibilidade
Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de…
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
- Local
- Belém — PA
- Valor estimado
- R$ 5.712.105,37
- Publicado
- 20/10/2026
- Prazo
- 29/10/2026
Informações
- Objeto
- Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),no Municípios de Curionópolis e Parauapebas-PA, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
- CNPJ do órgão
- 05.054.937/0001-63
- Unidade compradora
- SEDUC
- Local
- Belém — PA
- Valor estimado
- R$ 5.712.105,37
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Início do recebimento
- 09/10/2026 10:00
- Fim do recebimento
- 29/10/2026 10:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Número do processo
- 2026/2818779
- Número do edital
- 08/2026
- Nº de controle PNCP
- 05054937000163-1-000087/2026
- Última atualização na fonte
- 20/10/2026 às 14:00
- Sincronizado em
- 20/10/2026 às 15:30
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.