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Encerrado Saúde

Credenciamento de pessoa(s) física(s) e jurídica(s) para a prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros (pacientes e…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local
Tocantinópolis — TO
Valor estimado
R$ 172.800,00
Publicado
21/07/2026
Prazo
20/07/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoa(s) física(s) e jurídica(s) para a prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros (pacientes e acompanhantes legais autorizados) no itinerário Tocantinópolis/TO – Palmas/TO (ida e volta), exclusivo a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes do Município de Tocantinópolis e regulados para o destino supracitado, oriundos do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoa(s) física(s) e jurídica(s) para a prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros (pacientes e acompanhantes legais autorizados) no itinerário Tocantinópolis/TO – Palmas/TO (ida e volta), exclusivo a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes do Município de Tocantinópolis e regulados para o destino supracitado, oriundos do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.266.993/0001-64
Município
Tocantinópolis
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valor estimado
R$ 172.800,00
Data de publicação
21/07/2026
Início do recebimento
20/07/2026 08:00
Fim do recebimento
20/07/2026 08:29
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
115/2026
Número do edital
(498) | 1-0/2026
Nº de controle PNCP
11266993000164-1-000031/2026
Última atualização na fonte
13/10/2026 às 10:50
Sincronizado em
14/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/07/2026 08:00 a 20/07/2026 08:29. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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