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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS, COMPREENDENDO ARMAÇÃO E…

MUNICIPIO DE GROAIRAS

Local
Groaíras — CE
Valor estimado
R$ 1.284,41
Publicado
19/10/2026
Prazo
15/10/2027Faltam 361 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS, COMPREENDENDO ARMAÇÃO E LENTES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS–CE, CONFORME AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO BÁSICA, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, A SEREM AFERIDOS PELO ASSISTENTE SOCIAL DA RESPECTIVA SECRETARIA DEMANDANTE.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS, COMPREENDENDO ARMAÇÃO E LENTES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS–CE, CONFORME AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO BÁSICA, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, A SEREM AFERIDOS PELO ASSISTENTE SOCIAL DA RESPECTIVA SECRETARIA DEMANDANTE.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE GROAIRAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.598.709/0001-80
Município
Groaíras
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Valor estimado
R$ 1.284,41
Data de publicação
19/10/2026
Início do recebimento
22/09/2026 09:00
Fim do recebimento
15/10/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
IL4P65EKIK6QE7
Número do edital
01.DIV.CHP/2026
Nº de controle PNCP
07598709000180-1-000138/2026
Última atualização na fonte
19/10/2026 às 16:56
Sincronizado em
19/10/2026 às 20:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/09/2026 09:00 a 15/10/2027 23:59. Faltam 361 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE GROAIRAS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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