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Aberto Tecnologia

Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de intermediação e gestão de repasse de Vale-Alimentação em…

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS

Local
Tocantinópolis — TO
Valor estimado
R$ 2.545.200,00
Publicado
14/11/2025
Prazo
14/11/2026Faltam 25 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de intermediação e gestão de repasse de Vale-Alimentação em cartões eletrônicos/magnéticos com chip, ou de similar tecnologia, aos servidores públicos municipais Prefeitura Municipal de Tocantinópolis -TO, fundos e suas secretarias na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de intermediação e gestão de repasse de Vale-Alimentação em cartões eletrônicos/magnéticos com chip, ou de similar tecnologia, aos servidores públicos municipais Prefeitura Municipal de Tocantinópolis -TO, fundos e suas secretarias na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Categoria
Tecnologia
Órgão
MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.224.716/0001-35
Município
Tocantinópolis
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS
Valor estimado
R$ 2.545.200,00
Data de publicação
14/11/2025
Início do recebimento
14/11/2025 09:00
Fim do recebimento
14/11/2026 08:35
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
166/2025
Número do edital
(358) | 4-0/2025
Nº de controle PNCP
01224716000135-1-000114/2025
Última atualização na fonte
07/01/2026 às 17:44
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

14 arquivos

Edital

  • 00 Edital_CP_004_2025_ass14/11/2025

Anexos

  • ANEXO II - Termo_Referêcia_CP_004_ass14/11/2025

Termos

  • Edicao-n-0274-de-13-11-202514/11/2025
  • 10 Publ_Decr_Regular_N.º028207/01/2026

Outros documentos

  • 01 DFD_CP_004_ass14/11/2025
  • 05 Autuação_CP_004_ass14/11/2025
  • 08 Declaração_Com_PRO_CP_004_ass14/11/2025
  • 09 Parecer_Juridico_CP_004_ass14/11/2025
  • 11 Solicitação_Parecer_CP_004_ass14/11/2025
  • ANEXO III -Mapa_de_Preços_CP_00414/11/2025
  • 17 Just_Disp_ETP_004_ass09/12/2025
  • 12 Parecer_CI_004_ass09/12/2025
  • TAJ_004-VA09/12/2025
  • TermoCredenciamento_004-VA07/01/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/11/2025 09:00 a 14/11/2026 08:35. Faltam 25 dias.
Documentos
14 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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