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CHAMAMENTO PÚBLICO para Outorga de Autorização de Uso de espaço público, a título precário e oneroso, destinada à instalação, gestão e…

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Local
Angra dos Reis — RJ
Valor estimado
R$ 19.973,46
Publicado
19/10/2026
Prazo
23/10/2026Faltam 4 dias

Sobre este credenciamento

O municípío não tem PCA no sistema.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO para Outorga de Autorização de Uso de espaço público, a título precário e oneroso, destinada à instalação, gestão e exploração comercial de Praça de Alimentação composta por 13 (treze) food trucks, durante a realização do evento "Angra Rock 2026", no Cais Santa Luzia, Centro – Angra dos Reis/RJ, no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2026.
Categoria
Tecnologia
Órgão
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
29.172.467/0001-09
Município
Angra dos Reis
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
Valor estimado
R$ 19.973,46
Data de publicação
19/10/2026
Início do recebimento
23/10/2026 10:00
Fim do recebimento
23/10/2026 16:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
SEI-2026-030001031
Número do edital
569/2026
Nº de controle PNCP
29172467000109-1-000599/2026
Última atualização na fonte
19/10/2026 às 10:02
Sincronizado em
19/10/2026 às 15:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital completo.pdfPDF · 19/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/10/2026 10:00 a 23/10/2026 16:00. Faltam 4 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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