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Aberto Saúde

[LICITANET] - Cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local
Pequizeiro — TO
Valor estimado
Não informado
Publicado
10/04/2026
Prazo
10/04/2028Faltam 538 dias

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - Cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição, na contratação de empresa para executar a prestação de serviços na área da saúde, na realização de procedimentos cirúrgicos oftalmológico de catarata, cirurgia de pterígio e reconstituição de fornix conjuntival com a realização de exames pré e pós-operatório, destinado a suprir as necessidades da população do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEQUIZEIRO – TO, nas condições estabelecidas no Termo de Referencias.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[LICITANET] - Cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição, na contratação de empresa para executar a prestação de serviços na área da saúde, na realização de procedimentos cirúrgicos oftalmológico de catarata, cirurgia de pterígio e reconstituição de fornix conjuntival com a realização de exames pré e pós-operatório, destinado a suprir as necessidades da população do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEQUIZEIRO – TO, nas condições estabelecidas no Termo de Referencias.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.173.908/0001-49
Município
Pequizeiro
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEQUIZEIRO/ TO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
10/04/2026
Início do recebimento
10/04/2026
Fim do recebimento
10/04/2028 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
303/2026
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
13173908000149-1-000004/2026
Última atualização na fonte
14/05/2026 às 16:56
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Anexos

  • 180625_editais_1775824949.zipZIP · 10/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/04/2026 a 10/04/2028 23:59. Faltam 538 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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