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Encerrado Saúde

Credenciamento de prestadores de serviços para a confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população de…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIROPOLIS

Local
Palmeirópolis — TO
Valor estimado
R$ 302.816,02
Publicado
06/01/2026
Prazo
27/01/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de prestadores de serviços para a confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população de Palmeirópolis - TO, de acordo com as diretrizes do Programa Brasil Sorridente, Portarias GM/MS n°432, de 5 de abril de 2023, alterada pela Portaria GM/MS n°1.924, de 17 de novembro de 2024 e demais normativas do Ministério da Saúde.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de prestadores de serviços para a confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população de Palmeirópolis - TO, de acordo com as diretrizes do Programa Brasil Sorridente, Portarias GM/MS n°432, de 5 de abril de 2023, alterada pela Portaria GM/MS n°1.924, de 17 de novembro de 2024 e demais normativas do Ministério da Saúde.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIROPOLIS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.936.229/0001-84
Município
Palmeirópolis
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor estimado
R$ 302.816,02
Data de publicação
06/01/2026
Início do recebimento
07/01/2026 07:00
Fim do recebimento
27/01/2026 13:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
5884/2025
Número do edital
(555) | 4-0/2026
Nº de controle PNCP
13936229000184-1-000001/2026
Última atualização na fonte
06/01/2026 às 13:11
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:29
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/01/2026 07:00 a 27/01/2026 13:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIROPOLIS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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