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Encerrado Saúde

Prospecção do mercado imobiliário no Município de Araguaína/TO, com a finalidade de identificar imóveis potencialmente aptos à futura…

SECRETARIA DA SAUDE

Local
Palmas — TO
Valor estimado
Não informado
Publicado
25/09/2026
Prazo
14/10/2026

Sobre este credenciamento

O Chamamento Público possui natureza exclusivamente prospectiva e instrutória, destinando-se à identificação e à avaliação preliminar de imóveis disponíveis no mercado, não se confundindo com procedimento de contratação, não implicando escolha definitiva de locador e não gerando aos participantes direito subjetivo à celebração de contrato com a Administração.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Prospecção do mercado imobiliário no Município de Araguaína/TO, com a finalidade de identificar imóveis potencialmente aptos à futura instalação e ao funcionamento do Serviço de Verificação de Óbitos – SVO, unidade vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins – SES/TO.
Categoria
Saúde
Órgão
SECRETARIA DA SAUDE
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
25.053.117/0001-64
Município
Palmas
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
ETO - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
25/09/2026
Início do recebimento
25/09/2026 14:00
Fim do recebimento
14/10/2026 08:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
2026 30550 003847
Número do edital
51/2026
Nº de controle PNCP
25053117000164-1-000205/2026
Última atualização na fonte
14/10/2026 às 08:37
Sincronizado em
15/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • CHAMAMENTO PUBLICO_51_2026_PROCESSO_2026_3847_IMOVEIS.pdfPDF · 25/09/2026

Outros documentos

  • Aviso de Chamamento Publico N 51_2026.pdfPDF · 25/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/09/2026 14:00 a 14/10/2026 08:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DA SAUDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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