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Aberto Saúde

Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do Programa de Saúde do TRE-TO/TRESAÚDE-TO, por meio de Credenciamento de pessoas físicas…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Local
Palmas — TO
Valor estimado
R$ 4.923.404,00
Publicado
09/02/2026
Prazo
09/02/2032Faltam 1939 dias

Sobre este credenciamento

Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do Programa de Saúde do TRE-TO/TRESAÚDE-TO, por meio de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do Programa de Saúde do TRE-TO/TRESAÚDE-TO, por meio de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas
Categoria
Saúde
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
00.509.018/0001-13
Município
Palmas
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
Valor estimado
R$ 4.923.404,00
Data de publicação
09/02/2026
Início do recebimento
09/02/2026 13:24
Fim do recebimento
09/02/2032 12:24
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
0000044-11.2026.6.27.8000
Número do edital
7/2026
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-000306/2026
Última atualização na fonte
09/02/2026 às 12:29
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:02
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 09/02/2026

Termos

  • SEI_000012302602363_Decisao_89 (1).pdfPDF · 09/02/2026

Outros documentos

  • NE_070027_2026NE000078_v002_070027_20260122125955.pdfPDF · 09/02/2026
  • NE_070027_2026NE000081_v002_070027_20260122130023 (1).pdfPDF · 09/02/2026
  • NE_070027_2026NE000080_v002_510001_20260122130013 (1).pdfPDF · 09/02/2026
  • NE_070027_2026NE000079_v002_070027_20260122130005 (1).pdfPDF · 09/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/02/2026 13:24 a 09/02/2032 12:24. Faltam 1939 dias.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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