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Encerrado Segurança

O presente Termo de Referência tem por objetivo a seleção e credenciamento de monitores para a realização das atividades de Monitoramento…

SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA

Local
Palmas — TO
Valor estimado
R$ 118.800,00
Publicado
04/07/2025
Prazo
11/07/2026

Sobre este credenciamento

O presente Termo de Referência tem por objetivo a seleção e credenciamento de monitores para a realização das atividades de Monitoramento de Desembarque Pesqueiro, conforme previsto no inciso V, do art. 4º, da Lei nº 4.508/2024 e regulamentado pela Instrução Normativa nº 7/2024/SEPEA.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O presente Termo de Referência tem por objetivo a seleção e credenciamento de monitores para a realização das atividades de Monitoramento de Desembarque Pesqueiro, conforme previsto no inciso V, do art. 4º, da Lei nº 4.508/2024 e regulamentado pela Instrução Normativa nº 7/2024/SEPEA.
Categoria
Segurança
Órgão
SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
49.708.963/0001-33
Município
Palmas
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
Secretaria da Pesca e Aquicultura
Valor estimado
R$ 118.800,00
Data de publicação
04/07/2025
Início do recebimento
04/07/2025 11:39
Fim do recebimento
11/07/2026 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
2025/85010/000029
Número do edital
003/2025/CR/SEPEA
Nº de controle PNCP
49708963000133-1-000006/2025
Última atualização na fonte
04/07/2025 às 11:39
Sincronizado em
24/09/2026 às 15:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/07/2025 11:39 a 11/07/2026 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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