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O objeto do presente procedimento é o credenciamento de profissionais, pessoas físicas, para prestação de serviços de tradução e…

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS

Local
Palmas — TO
Valor estimado
R$ 46.800,00
Publicado
23/04/2026
Prazo
23/04/2027Faltam 186 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento nº 01/2026

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de profissionais, pessoas físicas, para prestação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais – Libras/Português e vice-versa, sob demanda, sem exclusividade, mediante convocação por Ordem de Serviço, visando garantir acessibilidade comunicacional em sessões, eventos institucionais e demais atividades realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Categoria
Outros
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
25.053.133/0001-57
Município
Palmas
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS
Valor estimado
R$ 46.800,00
Data de publicação
23/04/2026
Início do recebimento
24/04/2026 08:00
Fim do recebimento
23/04/2027 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
25.003373-9
Número do edital
53/2026
Nº de controle PNCP
25053133000157-1-000031/2026
Última atualização na fonte
23/04/2026 às 17:37
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • SEI_0982676_Edital.pdfPDF · 23/04/2026

Anexos

  • SEI_0895968_Termo_de_Referencia_196.pdfPDF · 23/04/2026

Outros documentos

  • SEI_0883996_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_.pdfPDF · 23/04/2026
  • SEI_0895964_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP.pdfPDF · 23/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/04/2026 08:00 a 23/04/2027 18:00. Faltam 186 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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