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Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a…

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Local
Natal — RN
Valor estimado
Não informado
Publicado
19/10/2026
Prazo
03/11/2026Faltam 15 dias

Sobre este credenciamento

O edital e seus anexos constam disponíveis no Portal de Transparência desta Defensoria Pública Pública do Rio Grande do Norte. no link: https://defensoria.rn.def.br/transparencias/editais_chamamento_publico/

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais classificados como irrecuperáveis e relacionados no Anexo I, mediante Termo de Compromisso de Descarte, com fundamento no art. 26, § 2º, do Ato Normativo nº 001/2024-GDPGE/RN, Lei Estadual nº 10.077/2016 e Lei Federal nº 12.305/2010, observadas as demais normas efetivamente aplicáveis e as disposições do Edital e seus anexos.
Categoria
Outros
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
07.628.844/0001-20
Município
Natal
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
19/10/2026
Início do recebimento
19/10/2026 16:00
Fim do recebimento
03/11/2026 15:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
000110000060.000133/2026-62
Número do edital
10/2026
Nº de controle PNCP
07628844000120-1-000029/2026
Última atualização na fonte
19/10/2026 às 16:06
Sincronizado em
19/10/2026 às 18:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • Edital de Chamamento Republicado.pdfPDF · 19/10/2026

Outros documentos

  • Publicacao - Edital republicado.pdfPDF · 19/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/10/2026 16:00 a 03/11/2026 15:00. Faltam 15 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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