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Encerrado Saúde

Credenciamento para prestarem serviços destinados ao tratamento de paciente com Doença Renal Crônica – DRC para pacientes pediátricos (de…

SECRETARIA DA SAUDE

Local
Palmas — TO
Valor estimado
R$ 261.659.155,20
Publicado
06/06/2025
Prazo
05/08/2025

Sobre este credenciamento

Data de início do recebimento da documentação: 10/06/2025. A distribuição inicial da demanda estimada será realizada considerando os prestadores que, devidamente habilitados, tiverem requerido seu credenciamento até 10 (dez) dias úteis após publicação deste Edital na imprensa oficial, conforme Art. 55, II, “a”, da Lei Federal Nº 14.133, de 1° de abril de 2021. Os pedidos de credenciamentos posteriores a essa data, devidamente habilitados, participarão da nova distribuição do saldo da demanda inicial, que ocorrerá a cada 06 (seis) meses, se houver credenciados ou descredenciados supervenientes.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento para prestarem serviços destinados ao tratamento de paciente com Doença Renal Crônica – DRC para pacientes pediátricos (de 0 meses a 12 anos completos), e pacientes adultos (de 13 anos a 130 anos), conforme descrito abaixo nas Tabelas dos Procedimentos Dialíticos Contemplados (hemodiálise e Diálise Peritoneal) em Paciente Renal Crônico e Agudos, cujas quantidades estimadas, condições e exigências estão estabelecidas neste Edital.
Categoria
Saúde
Órgão
SECRETARIA DA SAUDE
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
25.053.117/0001-64
Município
Palmas
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
ETO - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
Valor estimado
R$ 261.659.155,20
Data de publicação
06/06/2025
Início do recebimento
21/07/2025 08:00
Fim do recebimento
05/08/2025 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2025 30550 000921
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
25053117000164-1-000001/2026
Última atualização na fonte
17/07/2025 às 14:36
Sincronizado em
24/09/2026 às 16:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/07/2025 08:00 a 05/08/2025 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DA SAUDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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