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[Portal de Compras Públicas] - O objeto do processo de despesa em questão é o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para…

MUNICIPIO DE MOSSORO

Local
Mossoró — RN
Valor estimado
R$ 127,48
Publicado
20/10/2026
Prazo
20/10/2027Faltam 365 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do processo de despesa em questão é o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, compreendendo a realização de consultas de avaliação, elaboração de Projeto Terapêutico Singular (PTS), atendimento e acompanhamento terapêutico ocupacional de usuários da Rede Municipal de Saúde de Mossoró/RN.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - O objeto do processo de despesa em questão é o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, compreendendo a realização de consultas de avaliação, elaboração de Projeto Terapêutico Singular (PTS), atendimento e acompanhamento terapêutico ocupacional de usuários da Rede Municipal de Saúde de Mossoró/RN.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE MOSSORO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.348.971/0001-39
Município
Mossoró
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Valor estimado
R$ 127,48
Data de publicação
20/10/2026
Início do recebimento
20/10/2026 10:00
Fim do recebimento
20/10/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
21.008998/2026-90
Número do edital
01/2026
Nº de controle PNCP
08348971000139-1-000126/2026
Última atualização na fonte
20/10/2026 às 09:36
Sincronizado em
20/10/2026 às 10:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Credenciamento_N__01_2026_-_SMS.pdfPDF · 20/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/10/2026 10:00 a 20/10/2027 23:59. Faltam 365 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MOSSORO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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