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Aberto Saúde

Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH),…

COMANDO DA MARINHA

Local
Palmas — TO
Valor estimado
R$ 11.700.000,00
Publicado
27/11/2025
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

A prestação de serviços a serem contratados abarcará os Municípios do Estado do Tocantins, dentre as áreas descritas no anexo “O” do edital.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU.
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DA MARINHA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.502/0001-44
Município
Palmas
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS
Valor estimado
R$ 11.700.000,00
Data de publicação
27/11/2025
Início do recebimento
27/11/2025 12:00
Fim do recebimento
31/12/2026 12:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
63109.000173/2025-04
Número do edital
5/2025
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013784/2025
Última atualização na fonte
23/03/2026 às 14:41
Sincronizado em
24/09/2026 às 13:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL DEFINITIVO PARA PUBLICACAO.7z27/11/2025

Termos

  • Autorizacao para Publicacao.pdfPDF · 27/11/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/11/2025 12:00 a 31/12/2026 12:00. Faltam 72 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DA MARINHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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