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Aberto Saúde

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços…

COMANDO DO EXERCITO

Local
Palmas — TO
Valor estimado
R$ 7.000.000,00
Publicado
11/03/2026
Prazo
30/12/2026Faltam 71 dias

Sobre este credenciamento

O 22º BI Mec por meio da Comissão Especial de Licitação do FuSEx, Palmas-TO, realizará CREDENCIAMENTO, da forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento COS/PSA 03/2026.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.452/0001-03
Município
Palmas
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
22º BATALHãO DE INFANTARIA
Valor estimado
R$ 7.000.000,00
Data de publicação
11/03/2026
Início do recebimento
12/03/2026 10:00
Fim do recebimento
30/12/2026 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
64061009919/2024-11
Número do edital
70/2026
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-005649/2026
Última atualização na fonte
31/08/2026 às 15:38
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • 1_Edital de Credenciamento 01_2026.pdfPDF · 11/03/2026

Outros documentos

  • 2_DFD 39_2025.pdfPDF · 11/03/2026
  • anexos-.zipZIP · 11/03/2026
  • 8_Projeto Basico.pdfPDF · 11/03/2026
  • memoria de calculo 2026.pdfPDF · 11/03/2026
  • 5/2026.pdfPDF · 11/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/03/2026 10:00 a 30/12/2026 08:00. Faltam 71 dias.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DO EXERCITO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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