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Credenciamento de Médicos Psiquiatras para a Prestação dos Serviços de Avaliação e Emissão dos Laudos Psiquiátricos, junto aos Promotores…

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Local
Palmas — TO
Valor estimado
R$ 506,63
Publicado
18/03/2026
Prazo
17/03/2028Faltam 515 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Médicos Psiquiatras para a Prestação dos Serviços de Avaliação e Emissão dos Laudos Psiquiátricos, junto aos Promotores de Justiça em Estágio Probatório, de maneira presencial, nos locais pré-determinados na proposta inicial

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Médicos Psiquiatras para a Prestação dos Serviços de Avaliação e Emissão dos Laudos Psiquiátricos, junto aos Promotores de Justiça em Estágio Probatório, de maneira presencial, nos locais pré-determinados na proposta inicial
Categoria
Saúde
Órgão
TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
01.786.078/0001-46
Município
Palmas
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS
Valor estimado
R$ 506,63
Data de publicação
18/03/2026
Início do recebimento
19/03/2026 09:00
Fim do recebimento
17/03/2028 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
19.30.1552.0000623/2025-86
Número do edital
247/2026
Nº de controle PNCP
01786078000146-1-000011/2026
Última atualização na fonte
18/03/2026 às 10:07
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:10
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital n. 03-2026 - Credenciamento de Medicos Psiquiatras para emissao de laudos.pdfPDF · 18/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/03/2026 09:00 a 17/03/2028 18:00. Faltam 515 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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