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Aberto Segurança

A Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins – SECULT/TO primando pelos princípios da impessoalidade, eficiência, transparência,…

Secretaria da Cultura e Turismo

Local
Palmas — TO
Valor estimado
R$ 1.200.000,00
Publicado
07/11/2025
Prazo
12/11/2026Faltam 24 dias

Sobre este credenciamento

A Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins – SECULT/TO primando pelos princípios da impessoalidade, eficiência, transparência, julgamento objetivo, competitividade, segurança jurídica, celeridade e eficácia na aplicação das políticas públicas de fomento à arte e cultura lançará o Edital de Credenciamento de Pareceristas de Projetos Culturais 2025, o que permitirá à SECULT/TO ter profissionais qualificados(as) para o julgamento de projetos culturais nas suas áreas específicas, bem como dará maior lisura e credibilidade ao processo de análise e julgamento dos projetos apresentados nos chamamentos públicos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
A Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins – SECULT/TO primando pelos princípios da impessoalidade, eficiência, transparência, julgamento objetivo, competitividade, segurança jurídica, celeridade e eficácia na aplicação das políticas públicas de fomento à arte e cultura lançará o Edital de Credenciamento de Pareceristas de Projetos Culturais 2025, o que permitirá à SECULT/TO ter profissionais qualificados(as) para o julgamento de projetos culturais nas suas áreas específicas, bem como dará maior lisura e credibilidade ao processo de análise e julgamento dos projetos apresentados nos chamamentos públicos.
Categoria
Segurança
Órgão
Secretaria da Cultura e Turismo
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
45.270.459/0001-43
Município
Palmas
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
Secretaria da Cultura e Turismo
Valor estimado
R$ 1.200.000,00
Data de publicação
07/11/2025
Início do recebimento
07/11/2025 17:57
Fim do recebimento
12/11/2026
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
2025/77011/000183
Número do edital
005/2025/CR/SECULT
Nº de controle PNCP
45270459000143-1-000070/2025
Última atualização na fonte
07/11/2025 às 17:58
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/11/2025 17:57 a 12/11/2026. Faltam 24 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, Secretaria da Cultura e Turismo, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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