- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, DEVIDAMENTE HABILITADAS E COM CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL COMPROVADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS. OS SERVIÇOS DEVERÃO INCLUIR CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIAS, PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS E CIRÚRGICOS, CONFORME A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO. A EXECUÇÃO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM OS PROTOCOLOS CLÍNICOS, AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AS NORMATIVAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS AO SETOR
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 01.809.474/0001-41
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
- Valor estimado
- R$ 2.160.000,00
- Data de publicação
- 24/06/2025
- Início do recebimento
- 24/06/2025 16:00
- Fim do recebimento
- 07/07/2025 18:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 1071/2025
- Número do edital
- 002 - FMS/2025
- Nº de controle PNCP
- 01809474000141-1-000011/2025
- Última atualização na fonte
- 08/07/2025 às 11:10
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 16:07