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RENOVACAO DE ATO AUTORIZATIVO DE USO DE BEM PUBLICO, POR MEIO DE PERMISSAO, PARA EXPLORACAO DA ATIVIDADE NO ABATEDOR DE ANIMAIS DE…

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE

Local
Gurupi — TO
Valor estimado
R$ 19.000,00
Publicado
09/04/2026
Prazo
08/04/2026

Sobre este credenciamento

RENOVACAO DE ATO AUTORIZATIVO DE USO DE BEM PUBLICO, POR MEIO DE PERMISSAO, PARA EXPLORACAO DA ATIVIDADE NO ABATEDOR DE ANIMAIS DE ACOUGUE, COM TODA SUA ESTRUTURA E IMPLEMENTOS NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO, CUJA TITULARIDADE E DO PODER PUBLICO MUNICIPAL DE GURUPI-TO (PROCESSO 2026031323003)

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
RENOVACAO DE ATO AUTORIZATIVO DE USO DE BEM PUBLICO, POR MEIO DE PERMISSAO, PARA EXPLORACAO DA ATIVIDADE NO ABATEDOR DE ANIMAIS DE ACOUGUE, COM TODA SUA ESTRUTURA E IMPLEMENTOS NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO, CUJA TITULARIDADE E DO PODER PUBLICO MUNICIPAL DE GURUPI-TO (PROCESSO 2026031323003)
Categoria
Outros
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
17.718.507/0001-88
Município
Gurupi
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE
Valor estimado
R$ 19.000,00
Data de publicação
09/04/2026
Início do recebimento
08/04/2026 13:47
Fim do recebimento
08/04/2026 13:47
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
CR/2026.006-SEDEMA-GURUPI-TO
Número do edital
CR/2026.006-SEDEMA-GURUPI-TO
Nº de controle PNCP
17718507000188-1-000002/2026
Última atualização na fonte
09/04/2026 às 18:36
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/04/2026 13:47 a 08/04/2026 13:47. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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