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Aberto Saúde

Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA, MEDIANTE O REGIME DE…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local
Dianópolis — TO
Valor estimado
R$ 331.020,00
Publicado
03/02/2026
Prazo
30/11/2026Faltam 41 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA, MEDIANTE O REGIME DE PAGAMENTO POR CONSULTA REALIZADA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DOS USUÁRIOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II DR. CHAGAS (CAPS II) DE DIANÓPOLIS-TO

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA, MEDIANTE O REGIME DE PAGAMENTO POR CONSULTA REALIZADA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DOS USUÁRIOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II DR. CHAGAS (CAPS II) DE DIANÓPOLIS-TO
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.301.094/0001-55
Município
Dianópolis
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS
Valor estimado
R$ 331.020,00
Data de publicação
03/02/2026
Início do recebimento
03/02/2026 13:00
Fim do recebimento
30/11/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
7045/2025
Número do edital
(1039) | 5-0/2026
Nº de controle PNCP
11301094000155-1-000003/2026
Última atualização na fonte
13/02/2026 às 11:08
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • 002 - CRE - PSIQUIATRA CAPS03/02/2026

Termos

  • Publicação CRE 0203/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/02/2026 13:00 a 30/11/2026 23:59. Faltam 41 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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